Rio de Janeiro briga por seus direitos como produtor do pré-sal

Rio de Janeiro briga por seus direitos como produtor do pré-sal

Rio de Janeiro e Espírito Santo começam a trabalhar no objetivo de convencer o Governo Federal e os demais deputados a mudar a proposta de divisão dos royalties do pré-sal. Quem afirmou isso foi o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichter.

O secretário tem a idéia de reduzir o percentual de repasses para União e elevar o lucro dos estados produtores de 18% para 33%. Os governos dessas cidades pretendem também contar com o apoio dos deputados estaduais na discussão do tema no Congresso Nacional.

Fichter afirmou em entrevista que a idéia central é desfazer uma injustiça. Ele acredita que os estados produtores do pré-sal tem o direito de serem contemplados numa proporção maior do que os demais. Para isso é necessário que a União reduza a sua participação lucrativa. O secretário também lembrou que o Rio precisa ampliar a participação nos royalties para compensar os danos ambientes causados pela extração do petróleo.

O Rio de Janeiro já deixou de receber muitos recursos em ICMS de combustíveis, pois pelo que consta na legislação, o imposto é cobrado no destino e não na origem.

Régis Fichter também defendeu que há uma grande industria na cidade do Rio de Janeiro que precisa ser reembolsada pelos altos investimentos na área.

Repórter: Wilson Hebert